Reforma tributária em Angola - Luanda

Contributos para um processo em curso

Luanda


Analisar e discutir os aspectos mais relevantes na legislação fiscal angolana, perspectivando os potenciais impactos que poderão advir da reforma tributária em curso, no que concerne aos rendimentos das famílias, resultados das empresas e investidores, contemplando ainda as alterações possíveis no campo dos direitos e garantias dos contribuintes.

PROGRAMA:

08H30 Recepção

09H00 Nota de Boas-Vindas
João Alves
, Presidente, Ernst & Young
Carlos Rosado de Carvalho, Director, Expansão
Francisco Ferreira da Silva, Subdirector, Diário Económico

09h30
Lei do Investimento Privado e Respectivos Incentivos
Alexandre Fernandes
, Executive Director, Ernst & Young

09h50
Projecto Executivo para a Reforma Tributária
Alexandre Fernandes
, Executive Director, Ernst & Young

10h00
Imposto Industrial
João Sousa
, Partner, Assessoria Fiscal, Ernst & Young

10h30 - Coffee Break

11h00
Formas e Conceitos dos Actos de Reestruturação
Regime de Neutralidade Fiscal
António Neves
, Partner, Assessoria Fiscal, Ernst & Young

11h45
Impacto Fiscal das Transacções
Paulo Mendonça
, Partner, Assessoria Fiscal, Ernst & Young


12H30 - Intervalo para Almoço


14h00
Imposto do Selo
Carlos Lobo
, Partner, Assessoria Fiscal, Ernst & Young

14h30
Imposto Predial Urbano
Regime Fiscal das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Lei do Mecenato
Alexandre Fernandes
, Executive Director, Ernst & Young

15h00
Regime de Garantias dos Contribuintes
António Carlos dos Santos
, Professor Universitário

15h30 Encerramento